Mantida internação de adolescentes por crime grave

Os dois adolescentes tentaram subtrair coisa alheia móvel da vítima desferindo-lhe vários disparos que atingiram a sua perna

Crianças e adolescentes garantem direitos no STJ

Com apenas dezoito anos de existência, completados recentemente, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) nasceu com maioridade jurídica, política e social.

Justiça proíbe clube de futebol de terceirizar categorias de base

contratos com jovens atletas, deixando-os sem a proteção prevista na lei

Homem é condenado por prostituir adolescentes

Imãs eram aliciadas em troca de dinheiro, roupas e doces

Policiais acusados de matar adolescentes são condenados

Uma das adolescentes, de 15 anos, estaria tendo um caso com um dos policiais. Ela ameaçou contar a

Quem disse que o adolescente que comete infração não é preso?

O Estatuto da Criança e do Adolescente representa um marco na defesa das crianças e adolescentes

DECRETO Nº 9.371, DE 11 DE MAIO DE 2018

Altera o Decreto nº 6.231, de 11 de outubro de 2007, que institui o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte - PPCAAM.

Adolescentes autores de roubo deverão ser internados

adolescentes por terem pratico ato infracional equivalente a roubo mediante arma de fogo

Adolescentes recebem 'visita íntima' na Febem

Justiça determina fechamento de casa noturna

narrando o homicídio de dois jovens no estabelecimento, ocorrido após uma briga

Combate ao trabalho infantil precisa quebrar círculo vicioso da pobreza

informalidade são alguns dos desafios para tirar 3,5 mihões de crianças e jovens que, segundo o IBGE, se encontram em situação de trabalho infantil

Lei que instituiu programa “Alerta Escolar” em Catanduva é constitucional, decide OE

Dispositivo protege direitos das crianças e adolescentes

Webinário apresenta ações para enfrentar a evasão e o abandono escolar

Pelo menos 1,5 milhão de crianças e jovens de quatro a 17 anos estavam fora dos estabelecimentos de

Comissão de Direitos Humanos aprova fim de atenuantes para criminosos de 18 a 21 anos

entender os atos ilícitos, por isso esses jovens devem responder da mesma forma que os adultos, sem benefícios.

34 anos do ECA: Desafios e perspectivas da adoção no Brasil

tutelares e implementou políticas públicas para proteger crianças e adolescentes no Brasil.

Melhor interesse da criança: TJDFT mantém guarda de sobrinhas com tia paterna

Para fundamentar a decisão, os desembargadores destacaram o melhor interesse das adolescentes e a

Redução da maioridade ampliaria exclusão social, diz ministro Kukina

, potencializaria o quadro de exclusão social no país, pois quem iria para a cadeia seriam os jovens carentes, majoritariamente

Pernoite de menor em motel por livre vontade não caracteriza dano moral

Madistrado afirmou que simples fato das adolescentes se hospedarem no motel não consumindo bebida